Com o tema “A Consolidação do SUS para manutenção do Direito à Saúde”, a conferência de São Paulo tem entre os eixos temáticos a Resistência do SUS frente às formas restritivas do financiamento.
Entre os dias 28, 29 e 30 de junho aconteceu em Serra Negra a 8ª Conferência Estadual de Saúde. Estiveram presentes na abertura o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, o secretario de saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Dr. Jose Henrique G. Ferreira, dentro outras autoridades. A AFAG, esteve representada por sua diretora institucional, Érica Vitorino, que também é conselheira municipal de saúde do município de Campinas (SP).
A abertura do encontro destacou o esforço pela valorização da saúde pública e a ampla representatividade na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a organização a conferência reuniu cerca de 1.500 participantes para discutirem propostas, organizadas anteriormente pelos municípios, e aprovarem diretrizes no âmbito estadual e federal.
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, o trabalho coletivo e a união entre os diferentes segmentos são fundamentais para a consolidação do SUS e para a manutenção da saúde como direito para todos. “Para nós, todos aqueles que defendem a democracia e o estado democrático de direito, independentemente de outras divergências, estão do lado da saúde pública e na defesa do SUS”, completou o presidente do CNS ao destacar em seu discurso as recentes ameaças apresentadas ao sistema.
Para a diretora da AFAG, Érica Vitorino, a fala do presidente do CNS é uma injeção de ânimo para persistir na luta dos conselheiros por uma saúde pública melhor. “O SUS não foi um presente, ele foi uma consequência da luta de milhões de trabalhadores”.
Na conferência, foram discutidas as diretrizes estaduais divididas em eixos: Eixo I: O papel do estado como disciplinador e fomentador do direito à Saúde. O Eixo II debateu sobre a função reguladora do Estado na estruturação do SUS – Sistema Único de Saúde. No Eixo III, a resistência do SUS frente as formas restritivas do financiamento e Eixo IV, a participação social, cidadania, ética, direitos e deveres para emancipação do direito coletivo.
Para a diretriz nacional com o tema “Democracia e Saúde”, os eixos foram I Saúde como direito. Eixo II Consolidação do SUS. Eixo III – Financiamento do SUS. Estiveram reunidos vários seguimentos da sociedade entre usuários do SUS, gestores/prestadores de serviços e trabalhadores.
Os conferencistas foram divididos em 8 salas de debates das quais a AFAG compôs o tema: “Saúde como Direito”. Érica Vitorino apresentou a proposta, encabeçada pela AFAG, que defende a garantia ao direto de pacientes com doenças raras, graves e deficiências no âmbito do SUS. “As propostas que desenhamos de fato incluem as doenças raras e deficiências, não apenas incluindo dentro de políticas, mas propondo um atendimento de forma completa, e quando dizemos isso procuramos atender todas as necessidades destes pacientes, ou seja encontrar profissionais, cada vez mais, preparados para lidar com as particularidade e singularidade que as populações vulneráveis demandam”.
Os participantes destacaram a grave ameaça de desfinanciamento do sistema, que já era subfinanciado, com a implementação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos em saúde pública até 2036.
O estado de São Paulo vai eleger 460 delegados para defender as propostas de São Paulo na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 😎, que acontecerá de 4 a 7 de agosto, em Brasília.
Com informações do Conselho Nacional de Saúde.