Nesta terça-feira (15) a AFAG esteve presente segundo dia do Ciclo de Debates sobre Judicialização da Saúde, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Entre as diversas pautas exploradas no dia, as atenções estiveram voltadas para os gastos com a saúde no Estado de Minas Gerais com sentenças judiciais e as consequentes medidas que envolveram tanto os diversos órgãos do Poder Judiciário quanto o Executivo. Entre essas ações, estão a busca por normas técnicas que ajudem a embasar as decisões judiciais e outras parcerias que para melhorar o fluxo de informações e facilitar acordos.
Em outro momento a judicialização também foi citada como um avanço na ordem democrática brasileira, com possibilidade de grupos minoritários acessarem o Judiciário.
A delegada da AFAG em Minas Gerias, Juliana Oliveira
Em meio a apresentação de tantos número, a delegada da AFAG em Minas Gerias, Juliana Oliveira, foi uma das participantes que criticaram aqueles que se mostraram contra o processo. Ela deu seu depoimento pessoal, contando que precisou ir à Justiça para conseguir o tratamento do filho. “Por que ocorre a judicialização? É porque esgotamos todos os recursos possíveis. A via judicial é sempre nossa última tentativa”, afirmou.
Para ela, a vida de uma pessoa em estado de saúde grave não tem preço. “Para quem critica a judicialização, eu pergunto: Quanto vale uma vida?”, questionou. Ela disse, também, que, quem tem filhos com doenças raras, nunca deve desistir. Juliana Oliveira criticou, ainda, o fato de, no evento, não haver quem representasse casos como o dela. “Por que não há na mesa quem entenda de nossa realidade?” questionou.
O relações governamentais da AFAG, Walter Bittar.
O relações governamentais da AFAG, Walter Bittar, também usou da palavra para cobrar medidas inteligente dos governos, para resolver o problema. “A angustia do gestor é só uma das angustias, tem a angustia dos magistrados que não sabemos que fazer quando se deparam com ações como estas e tem a maior angustias de todas que é a do paciente, que é aquele que está correndo risco de vida. Aí que está, o judiciário não cria políticas publicas, ele apenas determina que Lei seja cumprida. Resta sabe se os gestores estão interessados em resolver o problema (a Judicialização)”.
A representante da pacientes, Margareth Araujo, também expôs a sua opinião e salientou a importância de incluir os pacientes nos debates políticos.