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eputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram do governo a liberação ou uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da substância fosfoetanolamina sintética, que tem sido usada no tratamento de câncer mas não é liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A movimentação aconteceu nesta quinta-feira (12) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com duração de 8 horas a Audiência Pública reuniu dezenas de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, associações, médicos referência em câncer no Brasil, familiares de pacientes de câncer e pessoas em tratamento, que pediram a liberação da substância com faixas e cartazes.
O relações governamentais da AFAG, Walter Bittar, participou da mesa de debates e defendeu a liberação da substancia, disse que o medicamento pode dar esperança a mu
itas pessoas.
O professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) é responsável por desenvolver, no início dos anos 90, um método de sintetização da substancia mais barato e que, segundo ele, comprovam a redução dos tumores e a morte das células do câncer.
De acordo com Chierice, a droga não é tóxica e é utilizada na Europa e nos Estados Unidos há mais de 50 anos como repositor de cálcio.”Nos Estados Unidos possível comprar em qualquer prateleira de supermercado, até porque é vendido como suplemento alimentar”, afirmou Chierice.
O pesquisador ainda afirmou que o Brasil está perdendo uma grande oportunidade por não apoiar as pesquisas fosfoetanolamina sintética. “Se não é tóxica e se tem eficácia, se demorar (para ser liberada) vai morrer muita gente”, completou o médico.
Este ano, a distribuição da droga foi suspensa por decisão judicial, sob o argumento de que a substância não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Meiruze Souza Freitas, superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), explicou aos deputados as exigências legais para que um determinado produto seja liberado. “Nós regulamentamos as pesquisas clínicas para garantir a segurança e a validade dos dados. Avaliamos a qualidade dos medicamentos experimentais e inspecionamos os centros de pesquisa para verificar as boas práticas. Para que seja autorizado o registro, tem que estar garantidos a qualidade, eficácia e segurança, inclusive com testes bem sucedidos em humanos, o que não houve”, encerrou.
O coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, pediu pressa no processo de pesquisa e análise da substância fosfoetanolamina, desenvolvida a partir do trabalho de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), mas não liberada para comercialização. “O tempo de tramitação para autorizar uma pesquisa é 40 dias. Essa pesquisa tem que ser feita o mais rápido possível, antes tarde do que nunca. As normas burocráticas têm que estar submetidas à solidariedade humana”, disse.