Entre os dias 25 e 26 de Setembro a AFAG esteve presente na segunda edição do Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, o evento faz parte da série de atividades do “Movimento TJCC” que tem como missão influenciar as políticas de saúde na área de oncologia e acelerar a promoção da saúde, a prevenção, o acesso ao tratamento e cuidados paliativos às pessoas com câncer no Brasil.
Durante os dois de programação a AFAG instalou um stand para receber a visita de dezenas de pacientes, profissionais, gestores e lideranças do terceiro setor. Realizando também a distribuição de material informativo sobre diferentes tipos de câncer e outras doenças graves.
No sábado, 26, o destaque foi para a apresentação do painel de debates: ” Como enfrentar o Subfinancimento da Saúde e os Desafios da Gestão Pública” , co-realizado pela AFAG. Diante da crise política que nos assola, o financiamento da saúde é um dos maiores problemas enfrentados pelo país. Os males do subfinanciamento do SUS estão em um sistema tributário injusto e complexo, na necessidade de se rever a distribuição de competências entre estados, municípios e União.
O primeiro a se manifestar foi o técnico de planejamento do IPEA, Carlos O’cké, que apontou diversos tópicos da gestão do governo e projetos formulados para a administração da saúde pública. Entre as medidas que O’cké frisou está a de rejeitar a proposta que obriga os empregadores a pagar plano de saúde para o trabalhadores.
O segundo a se apresentar, o Deputado Federal e Membro da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, já iniciou seu discurso afirmando: “O SUS tá quebrado, pior o Brasil tá quebrado”. Em sua fala o deputado também declarou que 13 bilhões de reais foram cortados do Ministério da Saúde, tornando o MS o que mais sofreu com os ajustes fiscais do governo.
Em seguida a procuradora do Ministério Público do Tribunal de Contas da União do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane, apresentou um consistente panorama sobre os investimentos do governo na saúde. Élida afirmou que atualmente quem suporta a demanda pelos recursos em saúde no Brasil são os municípios e que o governo federal junto aos ministérios está ferindo a constituição ao negligenciar uma despesa obrigatória que é o investimento na saúde.
O consultor político da AFAG, Walter Bittar, trouxe números sobre os gastos do governo, entre eles as dispensações com medicamentos excepcionais que pouco figuram na totalidade dos gastos do governo com a saúde, representando menos de 3% do total, e mesmo assim, segundo o cientista político, sofrem uma perseguição do governo pois em suma maioria são garantidos por determinações judiciais.
A assessora jurídica da AFAG e advogada especialista em saúde, Sandra Ortiz de Abreu, discorreu sobre a necessidade de humanizar o debate no investimentos em saúde. “Não estou aqui para falar apenas de números. Estou aqui para falar de vidas, eu defendo vidas e sempre vou defender”. Sandra também ressaltou a prioridade do governo no repasse de verba destinada a saúde que é fundamental para manutenção da dinâmica social. “Não podemos criar políticas de edução, previdência, segurança para uma população sem saúde”.
O secretário adjunto na Secretária de Estado da Saúde, Wilson Polara, remontou o histórico da Saúde pública no Brasil e da origem do SUS. Também afirmou que há desperdícios nos investimentos em saúde.
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